São Paulo (SP) – O Diário Oficial do Estado de São Paulo formalizou, nesta terça-feira, dia 9, a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. O militar, que se encontra detido desde 18 de março, responde por acusações graves: o feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e fraude processual. Na prática institucional, o despacho assinado pelo coronel Antonio Thomazelli Júnior, diretor de Inatividade e Pensão Militar, encerra o vínculo ativo do oficial com a corporação.
A celeridade do trâmite administrativo provocou reações imediatas entre os representantes da família da vítima. O advogado Miguel José da Silva Junior, responsável pela assistência de acusação, classificou o ato como uma forma de privilégio concedido pela instituição. Em manifestação pública, o defensor questionou o fato de um oficial acusado de um crime bárbaro continuar a receber proventos custeados pelo erário público, o que inclui, ironicamente, os impostos pagos pelos pais de Gisele.
O caso remonta a 18 de fevereiro, quando Gisele foi encontrada morta no apartamento do casal, na capital paulista, com um ferimento de arma de fogo na cabeça. Inicialmente, o tenente-coronel acionou o socorro sustentando a hipótese de suicídio. A versão, entretanto, ruiu diante das apurações periciais. Laudos do Instituto Médico Legal identificaram sinais de violência no corpo da soldada, fatos que a família da vítima já havia apontado como contraditórios desde o registro inicial da ocorrência.
Diante das críticas sobre a manutenção do pagamento, a Polícia Militar argumentou que o procedimento seguiu estritamente a legislação em vigor. A corporação sustentou que a mudança para a reserva não blinda o oficial de futuras punições penais ou administrativas. Atualmente, a gestão do vínculo financeiro de Rosa Neto passou a ser responsabilidade da São Paulo Previdência, a SPPrev.
Caminhos processuais distintos
A perda definitiva da patente e a interrupção permanente da remuneração dependem, segundo a PM, de uma sentença transitada em julgado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado. Paralelamente às investigações criminais já concluídas pela Polícia Civil e pela própria Corregedoria da Polícia Militar, um Conselho de Justificação segue em fase de instrução. Instaurado em 31 de março, este procedimento administrativo tramita de forma autônoma e tem como objetivo final a expulsão do oficial dos quadros da força pública.
Apesar da oficialização da reserva, o cenário jurídico que envolve o tenente-coronel permanece em disputa. O que resta saber agora é se o desfecho no Tribunal de Justiça Militar acompanhará a celeridade demonstrada pela administração na hora de decretar a aposentadoria do oficial enquanto ele aguarda o desenrolar das acusações por trás das grades.
