Iúna (ES) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
Com a decisão, permanecem presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.
Pedido de soltura não alterou o cenário
Moraes entendeu que a prisão preventiva deve seguir mantida. A decisão foi tomada após um pedido de soltura apresentado pelas defesas dos acusados—e, segundo o ministro, não apareceu nenhum elemento novo capaz de mudar o quadro analisado.
“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, decidiu o magistrado.
Condenações em fevereiro
Em fevereiro deste ano, os acusados foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, receberam 76 anos de prisão. Chiquinho está em prisão domiciliar por questões de saúde.
Rivaldo Barbosa recebeu 18 anos. Ronald de Paula cumpre 56 anos, enquanto Robson Calixto foi condenado a 9 anos. Ainda cabe recurso contra as condenações.
