Uma comissão do Senado vota na terça-feira (17) um projeto que cria uma lista de passageiros proibidos de embarcar em aviões no Brasil. Terroristas, pessoas acusadas de assédio sexual e outros criminosos poderão ser impedidos de voar.
A ideia é que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mantenha essa lista atualizada e a compartilhe apenas com companhias aéreas e autoridades competentes. O autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explica que aviões são espaços fechados onde passageiros não conseguem escapar de comportamentos violentos ou abusivos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apoiou a proposta e fez ajustes no texto para ampliar as punições a passageiros indisciplinados. Sua sugestão também incorpora uma resolução recente da Anac que já implementava essa chamada “no-fly list” (lista de proibição de voo) no país.
Antes de virar lei, o projeto ainda precisa passar por duas outras comissões: a de Constituição e Justiça e a de Segurança Pública.
Dia para lembrar vítimas do trânsito
A mesma comissão vota outro projeto que cria um Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data escolhida é o terceiro domingo de novembro, mesma época do Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, instituído pela ONU.
O projeto vem da Câmara dos Deputados e altera as regras do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. A ideia é que órgãos do governo e organizações da sociedade civil ofereçam apoio financeiro para campanhas de conscientização.
O objetivo final é reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2030. Esperidião Amin recomenda aprovar o projeto sem mudanças, destacando que alinhar o Brasil a esse movimento global aumenta a visibilidade das campanhas e reafirma o compromisso do país com a segurança nas ruas.
Se a comissão aprovar e ninguém pedir votação no plenário, o texto segue direto para o presidente assinar.
