Brasília (DF) – O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, sinalizou nesta terça-feira (1º) que o caminho para o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 está desenhado. Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o tempo de serviço a 40 horas semanais, Aziz aposta em uma tramitação acelerada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa do parlamentar é que o texto receba um apoio expressivo dos demais senadores, superando os obstáculos burocráticos que costumam retardar propostas de grande impacto social.
Para viabilizar a celeridade, Aziz pretende apresentar um requerimento solicitando um calendário especial. A manobra consiste em suprimir os chamados interstícios — intervalos regimentais que obrigam a leitura do texto em diversas sessões consecutivas. Na prática, a aprovação do requerimento permitiria que os dois turnos de votação exigidos para uma PEC ocorressem no mesmo dia. A decisão sobre o parecer na comissão está agendada para quarta-feira (2), figurando como o segundo item da pauta, logo após a deliberação da PEC da Segurança Pública.
O plano estratégico foi alinhado em reuniões com lideranças influentes, incluindo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, o líder governista no Congresso, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, e o presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD da Bahia. Contudo, o sinal verde para a votação definitiva no plenário permanece uma incógnita, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, ainda não confirmou se colocará a matéria em votação.
Defendendo o projeto como uma iniciativa de empatia, Aziz destacou o impacto direto na vida de 37 milhões de brasileiros. O senador enfatizou a condição de quase 20 milhões de mulheres, muitas das quais enfrentam a sobrecarga da jornada dupla, dividindo o tempo profissional com a criação de filhos. Nas últimas rodadas de negociação, o relator recebeu representantes de diversos segmentos, como educação, comunicação, comércio e serviços, mas manteve a rigidez do seu parecer. Ele se recusa a alterar o texto aprovado pela Câmara para evitar que a proposta retorne à Casa de origem, o que atrasaria a implementação das mudanças.
De acordo com o relator, eventuais particularidades de setores específicos com jornadas laborais distintas deverão ser tratadas em um projeto de lei complementar ou em uma futura emenda à Constituição. O atual relatório, apresentado na semana passada, propõe mudanças graduais: após dois meses da promulgação da PEC, a carga horária máxima cairia de 44 para 42 horas, chegando ao limite definitivo de 40 horas um ano depois. O texto também garante a manutenção dos salários e assegura dois dias de repouso remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.
Sobre as ameaças de obstrução por parte da oposição, o senador classificou o movimento como parte natural do embate democrático. Ele reforçou que cada parlamentar tem o direito de utilizar os instrumentos regimentais disponíveis para expressar sua discordância. Para que a PEC se torne lei, o Senado precisa alcançar um quórum qualificado, obtendo o voto favorável de pelo menos 60% dos membros, o que representa 49 parlamentares em dois turnos de votação.
