Brasília (DF) – O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formalizou nesta terça-feira, dia 22, a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 64 milhões. A medida, viabilizada por meio de uma Medida Provisória, tem como objetivo central mitigar os impactos causados pelo fenômeno climático El Niño em diversas regiões do Brasil, com foco especial em populações que dependem diretamente da terra para sua sobrevivência.
A fatia mais expressiva do montante, totalizando R$ 40 milhões, ficará sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O recurso será integralmente aplicado na aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, utilizando a estrutura do Programa de Aquisição de Alimentos para assegurar o suporte a produtores prejudicados pela irregularidade climática.
O restante do orçamento, na ordem de R$ 24 milhões, será repassado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A verba deverá ser empregada imediatamente em operações de socorro que incluem o fornecimento de água potável, mantimentos e outros itens de primeira necessidade, fundamentais para a manutenção das condições de vida dentro das terras indígenas monitoradas pelas autoridades.
Para além do suporte financeiro, o poder público inaugurou um portal digital centralizando dados oficiais sobre o El Niño. O espaço reúne diagnósticos regionais e orientações específicas para gestores municipais e estaduais, servindo como um guia de prevenção de desastres e um painel de monitoramento sobre as medidas de assistência aplicadas pelo Executivo federal nas áreas consideradas mais vulneráveis.
O fenômeno que justifica a mobilização de verbas é marcado pelo aquecimento anormal das águas superficiais no Oceano Pacífico Tropical, o que altera drasticamente a circulação atmosférica global. No território brasileiro, a instabilidade climática tem gerado consequências díspares conforme a localização geográfica: enquanto o Norte e o Nordeste enfrentam severos períodos de seca, o Centro-Oeste e o Sudeste sofrem com a irregularidade e o atraso das chuvas, em contraste com a região Sul, que lida com o agravamento de enchentes.
