Brasília (DF) – O ambiente no Senado Federal promete ser de debate prolongado e cautela sobre o fim da jornada 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o silêncio sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante uma sessão no plenário. Acionado por um questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sobre prazos, Alcolumbre foi taxativo: o texto não será submetido a votações aceleradas ou sob pressão externa.
A ideia defendida pelo senador amapaense é de que o Senado não pode atuar apenas como um órgão validador das decisões tomadas pelos deputados. Ele sustenta que o tema possui uma envergadura que exige exame minucioso nas comissões técnicas da casa. Segundo Alcolumbre, a imposição de um ritmo apressado, alterando as atuais 44 horas semanais para 40 horas do dia para a noite, carece de razoabilidade para a estrutura produtiva do país.
A definição sobre como o processo de análise irá ocorrer ficou para a próxima semana, quando ele se reunirá com as lideranças partidárias. Alcolumbre destacou que pretende tratar o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). É por lá que a matéria deverá iniciar sua jornada formal dentro do Senado, embora a nomeação de um relator ainda seja uma pendência na agenda da presidência.
O discurso oficial do presidente do Senado é de que não há um posicionamento prévio a favor ou contra o mérito da proposta, mas sim uma defesa institucional pela ampliação do debate. Ele pontua que, após a Câmara gastar cinco meses examinando o tema, o Senado teria a obrigação ética de aperfeiçoar o texto, ouvindo empreendedores, trabalhadores e diversos setores da sociedade organizada. O objetivo, segundo ele, seria uma análise desprovida de pressões de calendário.
Essa postura contrasta com os planos de lideranças ligadas ao governo, que têm tentado articular uma votação célere, preferencialmente sem alterações no texto que saiu da Câmara dos Deputados. A preocupação é prática: qualquer mudança substancial feita pelos senadores obrigaria o projeto a retornar para uma nova rodada de análise entre os deputados, estendendo o tempo de tramitação.
O campo da oposição, por sua vez, caminha na contramão das expectativas de redução da jornada. Sob a liderança de Rogério Marinho (PL-RN), o grupo articula uma proposta alternativa que preserva a carga horária atual, mas abre margem para flexibilizações através de contratos por hora trabalhada, mantendo o posicionamento contrário à limitação rígida da escala de trabalho.
Nos bastidores, Alcolumbre também ponderou sobre a dificuldade de conduzir discussões complexas em cenários de proximidade com as urnas. Ele pontuou que, em anos eleitorais, propostas que seriam razoáveis sob uma ótica técnica frequentemente perdem espaço para as agendas políticas. Por enquanto, o relator que dará o tom inicial das negociações segue um mistério, deixando em aberto a possibilidade de que o Senado, sob o comando de Alcolumbre, escolha um caminho mais tortuoso e lento para uma das pautas mais debatidas atualmente.
