Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs restrições severas ao deputado federal Mario Frias (PL-SP). O parlamentar foi proibido de deixar o Brasil e também de manter qualquer forma de comunicação com outros investigados em um inquérito que apura o suposto desvio de emendas parlamentares. O dinheiro, segundo as investigações, teria sido utilizado para financiar a produção de Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A determinação faz parte da Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10). A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão distribuídos por São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Além do parlamentar, a produtora Karina Gama, que responde pelo filme, está entre os alvos. Ao todo, 27 pessoas foram incluídas na proibição de deixar o território nacional para assegurar a condução dos trabalhos periciais e de busca por provas.
O magistrado justificou a medida citando o risco de evasão. Dino pontuou que Frias teria utilizado uma viagem internacional anterior como artifício para retardar o fornecimento de esclarecimentos essenciais à apuração. Diante do episódio, o ministro chegou a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para conferir a regularidade dos deslocamentos do deputado. Em sua decisão, Dino enfatizou que o cenário nacional tem apresentado episódios em que a saída do país é cogitada por figuras públicas sob a sombra da persecução penal.
O inquérito, relatado por Dino, teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Os documentos apontaram irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades vinculadas a Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. A CGU encontrou indícios de que projetos esportivos em Pirassununga, em São Paulo, serviram apenas como fachada, enquanto os recursos seriam redirecionados para o filme sobre Bolsonaro.
A Polícia Federal descreveu a existência de uma estrutura financeira complexa envolvendo diversos CNPJs ligados à produtora. A movimentação de dezenas de milhões de reais nos últimos anos estaria, segundo os investigadores, em desacordo com as atividades econômicas declaradas. O rol de crimes sob apuração inclui fraude em contratações, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Até o momento, as assessorias de Mario Frias e de Karina Gama não se manifestaram sobre as diligências.
Paralelamente, o STF conduz outra frente de investigação sob a relatoria do ministro André Mendonça. Este segundo processo examina a transferência de R$ 61 milhões pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, após um pedido realizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A apuração foi iniciada após a divulgação de gravações em que o parlamentar solicita o montante ao ex-banqueiro, figura também envolvida em suspeitas de fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos.
