Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva, nesta quinta-feira (22), a prisão de Graça Maria Silva de Souza. Ela ocupava o cargo de diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, presídio feminino localizado em Benfica, na zona norte da capital fluminense. A medida atende a uma solicitação do Ministério Público, que apontou a gravidade da conduta para justificar a manutenção da detenta sob custódia.
O flagrante que desencadeou o caso aconteceu quando agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal interceptaram o carro dirigido pela então gestora. No porta-malas do veículo, foram localizados aproximadamente 70 quilos de mantimentos, incluindo carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, leite, café, achocolatado e óleo. Os produtos, que deveriam abastecer a rotina da unidade, estavam sendo retirados do local de forma irregular.
A operação foi motivada por uma denúncia anterior sobre o mau uso dos recursos alimentícios destinados ao sistema prisional. As investigações constataram que a carga não possuía qualquer tipo de lastro documental. Não havia notas fiscais, termos de saída ou autorizações administrativas que pudessem justificar a presença daquelas mercadorias no automóvel particular da diretora.
Diante do ocorrido, Graça Maria foi autuada pelo crime de peculato, que tipifica a apropriação ou desvio de bens públicos por parte de um funcionário que tem acesso a eles em função do cargo que ocupa. Como resposta imediata, a servidora foi exonerada de suas funções no Instituto Penal Oscar Stevenson e a Polícia Penal instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar as responsabilidades internas sobre o caso.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público enfatizou que a manutenção da prisão é indispensável para a preservação da ordem pública. O argumento central para a medida cautelar baseia-se na posição de comando que a acusada ocupava. Segundo os promotores, ela teria utilizado sua autoridade e, possivelmente, a facilidade de acesso aos estoques para desviar itens que deveriam servir tanto à população carcerária quanto aos demais servidores da unidade prisional. A utilização de viatura oficial para o transporte dos mantimentos desviados também foi destacada como um agravante na conduta da gestora.
