Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro majorou para R$ 35 mil a indenização individual devida a três estudantes vítimas de discriminação racial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O episódio ocorreu há dois anos, durante a realização de um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde. A nova sentença, emitida pela Sétima Câmara de Direito Público, corrige o valor fixado anteriormente, que era de R$ 20 mil para cada uma das envolvidas.
A decisão, relatada pelo desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, classificou o episódio como um caso de racismo institucional e discriminação indireta. Na ocasião, as três candidatas, que se autodeclararam negras, foram forçadas por fiscais da prova a prenderem seus cabelos para que pudessem entrar na sala de exame. O magistrado apontou que a exigência não estava descrita no edital do certame e, mais grave, não foi aplicada a nenhum outro participante que não possuísse o mesmo perfil racial.
Para Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o fato ilustra a falha persistente de instituições em prover serviços igualitários independentemente da cor. A socióloga pontua que o episódio do cabelo revela um cenário onde corpos negros são constantemente policiados por critérios estéticos arbitrários. Ela ressalta que a imposição de um custo financeiro à universidade atua como um mecanismo pedagógico necessário, sinalizando que práticas racistas dentro de burocracias institucionais não devem ser toleradas.
Logo após a ocorrência, em um movimento de resposta imediata, a Uerj reconheceu o erro cometido pelos responsáveis pela aplicação do exame. Os fiscais envolvidos na prática discriminatória foram afastados de suas funções e a prova acabou sendo anulada, sendo reaplicada apenas dois meses depois do incidente original.
Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (18), a administração da universidade declarou que prestou todo o acolhimento necessário às estudantes na época dos fatos. A instituição reforçou, ainda, que mantém o compromisso com práticas que consideram condizentes com o seu histórico de enfrentamento a todas as formas de preconceito no ambiente acadêmico.
