Etiqueta: Indenização

Mariana (MG) – A mineradora Samarco retomou, entre 18 de maio e 1º de julho, uma nova etapa do Programa ...

Depois de nove meses de negociações intensas, os faiscadores tradicionais do Rio Doce fecharam acordo com as partes envolvidas na ...

O Supremo Tribunal Federal obrigou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelos danos causados ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer sua decisão que suspendeu ações judiciais ...

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do ...

O governo do estado do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 250 mil à família do dançarino Douglas Rafael ...

Dois anos e meio após sua instalação, em dezembro de 2019, esvaziada pela pandemia e pelo ano eleitoral, e ainda ...