Tag: Indenização

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro majorou para R$ 35 mil a indenização ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra o ...

Nova Iguaçu (RJ) – Cinco décadas de trabalho ininterrupto sem qualquer remuneração culminaram em um desfecho jurídico na Baixada Fluminense. ...

Mariana (MG) – O prazo para que vítimas do rompimento da barragem de Fundão integrem o Programa Indenizatório Definitivo (PID) ...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) submeteu um recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região buscando reformar ...

Brasília (DF) – O cenário para quem busca suporte diante de prejuízos na colheita mudou. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ...

Duque de Caxias (RJ) – A Justiça fluminense impôs uma condenação inédita ao governo do Rio de Janeiro nesta semana ...

Mariana (MG) – A mineradora Samarco retomou, entre 18 de maio e 1º de julho, uma nova etapa do Programa ...

Brasília (DF) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, posicionou-se de forma direta contra qualquer pedido de compensação financeira ou ...

Depois de nove meses de negociações intensas, os faiscadores tradicionais do Rio Doce fecharam acordo com as partes envolvidas na ...