Etiqueta: Indenização

Brasília (DF) – O cenário para quem busca suporte diante de prejuízos na colheita mudou. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ...

Duque de Caxias (RJ) – A Justiça fluminense impôs uma condenação inédita ao governo do Rio de Janeiro nesta semana ...

Mariana (MG) – A mineradora Samarco retomou, entre 18 de maio e 1º de julho, uma nova etapa do Programa ...

Depois de nove meses de negociações intensas, os faiscadores tradicionais do Rio Doce fecharam acordo com as partes envolvidas na ...

O Supremo Tribunal Federal obrigou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelos danos causados ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer sua decisão que suspendeu ações judiciais ...

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do ...