Brasília (DF) – O agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio forçou o governo a manter, por mais 30 dias, o subsídio de R$ 0,44 sobre cada litro de gasolina. O benefício, que deveria encerrar suas operações no último sábado (25), foi prolongado por meio de uma portaria assinada na noite de quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A nova vigência do auxílio tem início a partir deste domingo (26).
Na prática, a subvenção econômica funciona como um colchão de amortecimento. O governo federal repassa recursos, via ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), diretamente aos produtores e importadores, evitando que a volatilidade das cotações internacionais chegue em sua totalidade aos postos de combustíveis. É uma estratégia de contenção para impedir que choques externos degenerem rapidamente em inflação interna, afetando desde o preço nas bombas até o custo do frete de cargas.
O cenário mudou drasticamente nos últimos dias. O petróleo tipo Brent, que havia dado sinais de alívio em junho — momento em que o governo chegou a considerar o encerramento do auxílio —, superou novamente a barreira dos US$ 100 o barril. O fracasso das negociações de paz entre Estados Unidos e Irã, anunciado por Donald Trump no início de julho, aliado a ataques a navios petroleiros no Mar Vermelho, reaqueceu as incertezas sobre a oferta global da commodity.
A situação do diesel
Enquanto a gasolina vive sob essa renovação mensal, o óleo diesel permanece sob uma estrutura distinta. O subsídio de R$ 1,12 por litro segue garantido por mais 60 dias, conforme ratificado pelo Congresso Nacional no último dia 16, através da prorrogação da Medida Provisória 1.363. Vale notar que outro benefício ao diesel, no valor de R$ 0,35, foi extinto ainda no início de julho, quando o barril do petróleo oscilava próximo aos US$ 70, tornando o custo fiscal da medida desnecessário à época.
Para o consumidor final, a importância desses mecanismos é evidente. Quando a Petrobras ajusta os preços para as distribuidoras, o impacto costuma ser severo. Em um episódio recente, a estatal elevou o valor da gasolina A em R$ 0,48 por litro; sem a intervenção governamental, esse repasse chegaria integralmente ao bolso do motorista. Com o subsídio em vigor, o aumento efetivo ficou contido em apenas R$ 0,04 por litro.
Além da subvenção, o Poder Executivo tem buscado alternativas para reduzir a vulnerabilidade do mercado brasileiro frente ao petróleo estrangeiro. Recentemente, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizou a elevação da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, com validade inicial de 180 dias. A medida aposta na maior participação dos biocombustíveis como forma de diminuir a dependência das refinarias e frear a escalada de preços que pressiona o orçamento das famílias brasileiras.
