Brasília (DF) – A trégua nas tensões do Oriente Médio chegou ao bolso dos brasileiros, mas por um caminho inverso ao esperado. Com a cotação internacional do petróleo de volta aos patamares anteriores à crise recente, o governo federal decidiu iniciar o desmonte gradual do pacote de socorro financeiro criado para amortecer a alta dos combustíveis. O ponto de partida para essa transição ocorre nesta quarta-feira (1º), com a extinção do desconto de R$ 0,35 por litro do diesel, anunciado na terça-feira (30).
A decisão reflete o novo cenário global. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a estabilização do barril do tipo Brent na casa dos US$ 70 — após o acordo de cessar-fogo parcial entre Estados Unidos e Irã — reduziu a necessidade de intervenção direta do Estado. Durigan apontou que a retirada do incentivo de R$ 0,35 ao diesel é o primeiro passo de um processo mais amplo. Agora, a equipe econômica monitora diariamente as oscilações do mercado interno e externo para definir o destino de outros benefícios, como a subvenção complementar de R$ 1,12 ao diesel e o abatimento de R$ 0,44 por litro da gasolina.
O que muda e o que permanece em vigor
Enquanto o primeiro corte atinge apenas uma parcela do subsídio ao diesel, outros suportes continuam valendo provisoriamente. É o caso do abatimento principal de R$ 1,12 para o combustível usado em transportes pesados e do alívio de R$ 0,44 na gasolina de uso geral. Também foram poupados do corte imediato o subsídio destinado ao gás de cozinha (GLP), além das desonerações tributárias sobre o biodiesel e o querosene de aviação. O objetivo dessas medidas, quando adotadas, era claro: blindar os consumidores da disparada internacional dos preços.
O desenho dessa retirada gradual também tem um forte componente doméstico de ajuste de contas. De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a manutenção do equilíbrio fiscal para alcançar a meta de 2026 orientou a decisão. A lógica econômica é direta: com o petróleo mais barato no mercado externo, o caixa da União arrecada menos com royalties e impostos associados à produção e exportação da commodity. Manter a ajuda governamental em um cenário de receita em queda criaria uma pressão fiscal insustentável sobre o orçamento federal.
Esse pacote de emergência havia sido montado em março, quando a escalada das hostilidades envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã desestabilizou o setor. Naquele momento de incerteza, além da desoneração de tributos e dos descontos diretos nas refinarias, a gestão federal implementou linhas de crédito para companhias aéreas e intensificou a fiscalização de preços nos postos de combustíveis — ações que foram custeadas, em grande parte, pelo ganho extra obtido com a própria valorização do petróleo na época.
Perspectivas para o consumidor nas bombas
O retorno ao mercado livre de subsídios deve ocorrer de forma comedida. O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, indicou que o planejamento foi estruturado para evitar solavancos ou repasses bruscos aos motoristas. O cronograma dos próximos cortes de incentivos ao diesel e à gasolina dependerá de o barril continuar flutuando nos níveis atuais, permitindo que a equipe econômica retire os incentivos restantes ao longo das próximas semanas de forma controlada.
