Vitória (ES) – O esforço para sistematizar o combate ao feminicídio e à violência doméstica no país ganhou um novo fôlego nesta quarta-feira, dia 10. A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu sinal verde à criação do Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa que promete tirar do isolamento centenas de projetos espalhados pelo território nacional.
A matéria, originalmente discutida na Câmara dos Deputados, agora segue para análise urgente no Plenário. O projeto, identificado como PL 6.113/2023, foi relatado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). A ideia central é simples: organizar sob uma única gestão do Poder Executivo o que já funciona na prática, transformando experiências locais em um modelo replicável.
Conexão de saberes
Para a relatora, a fragmentação de dados e experiências é hoje um dos principais obstáculos para políticas públicas eficazes. Ao reunir iniciativas de diferentes estados, o banco não servirá apenas como um arquivo burocrático, mas como uma ferramenta viva para pesquisadores e gestores. A ideia é que o intercâmbio de informações facilite desde a academia até a análise de cientistas de dados, abrindo caminho para soluções mais precisas diante de uma realidade que, infelizmente, ainda é urgente.
A proposta prevê que o banco seja alimentado por meio de seminários, reuniões técnicas e pesquisas constantes. Mais do que catalogar, o texto exige transparência total: qualquer cidadão poderá acessar as informações, que terão atualização obrigatória ao menos uma vez por ano. O registro deverá ser detalhado, incluindo o histórico da iniciativa, os órgãos envolvidos, o perfil do público atendido e onde exatamente cada projeto opera.
Realidade em campo
A senadora aproveitou a discussão para citar casos que já fazem diferença, como o Chame em Roraima, o Selo Lilás na Bahia, o Viva Flor no Distrito Federal, o Maria da Penha Virtual no Rio de Janeiro e o Paraná Lilás, no Paraná. São iniciativas que, de formas variadas, tentam estancar a escalada da violência contra a mulher.
Entretanto, a relatora fez um alerta necessário sobre a distância entre o planejamento e o cenário real. Apesar de ter se inspirado em modelos nascidos em seu estado, Roraima, ela pontuou a gravidade da situação local. Em 2025, o estado contabilizou 50 assassinatos motivados por questões de gênero, um número que reforça a urgência de ferramentas que não fiquem apenas no papel, mas que consigam, de fato, prevenir perdas irreparáveis.
