O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta segunda-feira a eficácia da colaboração entre o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários para coibir a utilização de fundos de investimento em esquemas de lavagem de dinheiro. O magistrado, que relata uma ação movida pelo partido Novo sobre a constitucionalidade da taxa de fiscalização da CVM, presidiu uma audiência pública para debater o tema e cobrou explicações sobre as falhas na supervisão do mercado financeiro.
Questionamentos sobre a fiscalização
Durante o evento, Dino indagou como o Estado brasileiro e os reguladores permitem que fraudes de grandes proporções ocorram sem detecção prévia. O ministro citou especificamente a operação de fundos utilizados por facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, para movimentar recursos ilícitos. Sem mencionar diretamente o caso envolvendo o Banco Master, ele reforçou a necessidade de entender por que os mecanismos de controle atuais não foram capazes de impedir tais atividades.
O secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, explicou que existe um acordo de cooperação entre as instituições, incluindo a realização de reuniões trimestrais. Lucca ressaltou que, para além de qualquer convênio, existe uma determinação legal que obriga tanto o Banco Central quanto a CVM a notificarem imediatamente outros órgãos competentes, como a Polícia Federal e o Coaf, sempre que identificarem qualquer irregularidade durante suas análises.
A analogia do elefante azul
Em um momento de indignação, o ministro utilizou uma metáfora para ilustrar a percepção de irregularidades que parecem óbvias, mas não são combatidas. Ele afirmou que, em sua trajetória como servidor público iniciada em 1999, frequentemente observa situações absurdas que passam despercebidas pelas autoridades. Segundo Dino, é difícil compreender como fraudes de tamanha visibilidade, que ele comparou a um elefante pintado de azul desfilando na Esplanada, não são notadas ou interrompidas pelos responsáveis pela fiscalização.
Impacto no Fundo Garantidor de Crédito
Dino também direcionou o foco para o prejuízo causado aos cidadãos comuns quando as falhas de supervisão resultam em rombos financeiros. O ministro alertou que a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Crédito para ressarcir investidores lesados por fraudes não é um processo sem custo para a sociedade. Ele enfatizou que, quando montantes bilionários são desembolsados pelo FGC, o impacto financeiro acaba sendo absorvido, em última instância, pela coletividade.
