Tag: Tornozeleira Eletrônica

Brasília (DF) – A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) enviou uma comunicação oficial ao Supremo Tribunal Federal ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de cinco dias para ...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a revogação do uso de tornozeleiras ...

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (2) por mais 60 dias o inquérito aberto ...

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que já instalou tornozeleira eletrônica na professora Monique Medeiros. Ela foi ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu ...

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável” ...

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão que ...