Tag: stf

Flórida, Estados Unidos – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta quarta-feira (12), um pedido formal à Justiça dos Estados ...

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) selou, nesta quarta-feira (12), o destino de um dos compromissos ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a interrupção imediata ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado (8), o requerimento apresentado ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta sexta-feira, dia 7, à análise de uma série de recursos ...

Brasília (DF) – Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal abriu um importante precedente e impôs uma das poucas derrotas ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta quinta-feira (6), a análise sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (5), a uma discussão jurídica que pode alterar o ...

Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo ...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, deu sinal verde nesta terça-feira (4) para que a Polícia Federal ...