Tag: PEC

Ibatiba (ES) – Governo e Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) para estabelecer um prazo de 60 dias até ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), a votação da Proposta de ...

Brasília (DF) – O governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados selaram, nesta quarta-feira (13), um entendimento para pôr ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para ...

O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...

Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara ...

Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que ...

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que ...

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o ...

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de ...