Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares
Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que ...
Leia MaisDetailsNa segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que ...
Leia MaisDetailsA Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que ...
Leia MaisDetailsO Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o ...
Leia MaisDetailsO Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de ...
Leia MaisDetailsA Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem ...
Leia MaisDetailsA Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...
Leia MaisDetailsO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta ...
Leia MaisDetailsA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece ...
Leia MaisDetailsO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação ...
Leia MaisDetailsComeçou no fim da tarde de hoje (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda ...
Leia MaisDetails