Tag: Multa

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, integrante do STF, aplicou uma multa de R$ 5 mil ao candidato Flávio ...

São Paulo (SP) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou o pagamento de uma multa de R$ ...

Brasília (DF) – O rigor da fiscalização sobre o mercado de combustíveis ganhou corpo entre março e junho. Em 2.111 ...

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – Um dos últimos respiros do ano para mais de 15 milhões de brasileiros pode significar ...

Ibatiba (ES) – O governo de São Paulo aplicou uma penalidade histórica à rede de eletrônicos Fast Shop: uma multa ...

Quem realizar trotes para o Samu 192, Polícia, Bombeiros ou outros serviços de emergência pode ser multado no valor de ...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, ...