Lei sancionada por Lula estabelece perdão de dívidas e novo teto para o MEI
Brasília (DF) – Uma nova legislação voltada aos microempreendedores individuais foi sancionada em uma quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O governo federal oficializou nesta quarta-feira (21) a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Senado Federal validou, nesta quinta-feira (15), o projeto que altera as regras de faturamento e obrigações ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Congresso deu um passo importante nesta quarta-feira (14) para alterar as regras de funcionamento dos pequenos ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – Projeto enviado ao Congresso busca zerar débitos antigos de MEIs para desafogar a cobrança federal Os cofres ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Palácio do Planalto oficializou nesta terça-feira, dia 13, um conjunto de cinco medidas estratégicas voltadas aos ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O governo federal apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), uma proposta que altera substancialmente a ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Palácio do Planalto prepara uma alteração significativa nas regras para os microempreendedores individuais. A ideia central, ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, elevou o tom nesta quarta-feira (24) em Brasília durante ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Palácio do Planalto oficializa nesta quarta-feira (24) o envio à Câmara dos Deputados de uma proposta ...
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