Etiqueta: Lei da Dosimetria

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se oficialmente ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) contra a chamada ...

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados e o Senado formalizaram nesta segunda-feira (18) a defesa da Lei da Dosimetria ...

Cariacica (ES) – A Advocacia do Senado Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação formal em defesa da Lei ...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão imediata ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei ...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, abrindo ...