Tag: direito penal

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (5), a uma discussão jurídica que pode alterar o ...

Brasília (DF) – O ano de 2025 avança e, com ele, a permanência de 1.655 pessoas em hospitais de custódia ...

Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (9), manter a absolvição ...

Venda Nova do Imigrante (ES) – O Tribunal de Justiça do Paraná alterou a tipificação penal de José Rodrigo Bandura, ...

Cariacica (ES) – A Advocacia do Senado Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação formal em defesa da Lei ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para ...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

O sistema penal brasileiro endureceu as punições para diversos delitos contra o patrimônio nesta segunda-feira, dia 4, com a entrada ...