Tag: Defensoria Pública

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (4) três projetos de lei voltados ...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União formalizaram, na última terça-feira, primeiro de outubro, ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que pode decidir o futuro jurídico de Eduardo Bolsonaro. Diante ...

Brasília (DF) – Um projeto de lei complementar que chegou ao Senado promete alterar o cenário do subfinanciamento que há ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...

Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, em São Januário, os ...

Há semanas, onze mães se revezam em manifestação em frente ao Fórum de Blumenau (SC), com a esperança de sensibilizar ...

Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização ...

A Defensoria Pública de São Paulo e a organização não-governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos encaminharam nesta semana à Comissão Interamericana ...

Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava ...