Tag: Cassação

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (21) a perda do ...

São Paulo (SP) – A Enel SP entregou nesta quarta-feira, 19, suas alegações finais no processo que avalia a possível ...

Roma, Itália – O processo que definiria o futuro judicial de Carla Zambelli em solo europeu sofreu uma reviravolta nesta ...

Roma, Itália – Uma decisão da Corte de Cassação da Itália, proferida nesta quarta-feira (1º), suspendeu o processo que determinava ...

Brasília (DF) – O destino político de Antonio Denarium (Republicanos) foi selado nesta terça-feira, 30. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

Roma, Itália – A Corte de Cassação de Roma, tribunal de última instância na Itália, publicou o acórdão que formaliza ...

Roma, Itália – A Corte de Cassação da Itália, instância máxima do Judiciário local, derrubou nesta sexta-feira (22) o pedido ...

Brasília (DF) – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (21), tornar o ex-deputado federal Heitor Freire ...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira, dia 5, buscando esclarecimentos ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ...