Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para ...
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Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o ...
Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica
A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários ...
Setor elétrico quer revogar obrigação de se instalar termelétricas
Representantes de entidades do setor elétrico voltaram a defender, hoje (31), a revogação da obrigação de instalação de usinas termelétricas ...
Ministério diz que negocia novo Plano Safra 22,4% maior que anterior
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse hoje (25) que a pasta está negociando com o Ministério ...
Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro ...
Câmara aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP) que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a ...
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial ...
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% ...
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui ...
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