Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões ...
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação ...
Ministro diz na Câmara que compras de Viagra tiveram prescrição médica
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou hoje (8) a compra pelas Forças Armadas de 35 mil ...
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
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Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o ...
Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que ...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, ...
Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração ...
Comissão da Câmara convoca ministro para falar sobre morte em SE
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da ...
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