Colatina (ES) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou nesta quarta-feira (13) a análise do Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe uma solução ousada para o campo: utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha de crédito emergencial. O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um parecer favorável com emendas, mas a discussão foi interrompida após um pedido de vista da senadora Tereza Cristina (PP-MS), jogando a votação para a próxima terça-feira (19).
O desenho do projeto foca na renegociação de dívidas contratadas até o final de 2025, estabelecendo um teto de R$ 30 bilhões para o fundo. A estrutura de juros foi pensada para ser escalonada: 3,5% ao ano para agricultores familiares, 5,5% para produtores médios e 7,5% para o restante do setor. Os prazos são flexíveis, chegando a 10 anos, com três de carência, podendo ser estendidos a 15 anos em situações excepcionais de necessidade.
Para ter acesso ao benefício, o produtor precisará comprovar que sua propriedade está em municípios com histórico de calamidade ou que sofreu perdas de safra consecutivas. O clima no Senado é de urgência. Enquanto Tereza Cristina insiste que o socorro não é perdão de dívida, mas uma tentativa de tornar os pagamentos viáveis diante da queda no preço das commodities, parlamentares como Wilder Morais (PL-GO) e Jaime Bagattoli (PL-RO) reforçam que o endividamento do agro já tomou proporções nacionais.
