Brasília (DF) – O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, em cerimônia voltada aos eleitores que vão às urnas em outubro nas eleições gerais. Em seu discurso, ele disse que o processo eleitoral de um país democrático precisa colocar eleitoras e eleitores no centro e que o pleito só funciona quando consegue refletir, com fidelidade, a voz de cada cidadã e de cada cidadão.
“Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência”, afirmou Nunes Marques. Ele também citou a necessidade de não ignorar ameaças concretas ao processo democrático, sem cair em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. Na ocasião, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte.
A troca na presidência ocorre após o fim do mandato de dois anos da ministra Carmen Lúcia à frente do TSE. A cerimônia no tribunal foi acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, da Câmara. Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceram, junto a outras autoridades dos Três Poderes.
Poder do voto e trabalho da Justiça Eleitoral
Durante a fala, Nunes Marques reforçou o peso do voto e o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da cidadania. Ele resumiu a ideia em uma frase direta: “Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso é democracia. Isso é o que devemos proteger e sustentar.”
Riscos de inteligência artificial nas campanhas
O novo presidente também mencionou riscos associados ao uso inadequado de novas tecnologias no período eleitoral. Nunes Marques citou, em especial, o perigo do uso desordenado de ferramentas de inteligência artificial, lembrando que campanhas já não chegam às urnas apenas depois de passar pelos espaços tradicionais da vida pública, mas também pelo ambiente digital, mediado por algoritmos.
Segundo ele, essa transformação amplia vozes, fortalece o pluralismo e a democracia e melhora o acesso ao debate público — mas impõe novas responsabilidades institucionais, cívicas e éticas. Nunes Marques foi relator das resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano, e a Corte proibiu que provedores de inteligência artificial, mesmo quando solicitados por usuários, façam sugestões de candidatos para votar. A medida busca evitar interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Candidaturas indígenas e exigência democrática
Outra mudança para o pleito deste ano envolve a promoção de candidaturas indígenas, que terão direito à distribuição proporcional de recursos do financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita. Nunes Marques destacou que a democracia brasileira ainda convive com desigualdades persistentes na participação política, especialmente no que se refere às mulheres, à população negra e aos povos indígenas.
“A inclusão política desses grupos não constitui concessão institucional, mas verdadeira exigência democrática”, afirmou. Para ele, a democracia se fortalece quando deixa de falar sobre grupos minorizados apenas para passar a ouvi-los.
Perfil do novo presidente do TSE
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 para a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Ele passou a integrar o tribunal eleitoral em 2023.
Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
