Brasília (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (12) que o tribunal enfrentará o desafio de combater o uso inadequado de inteligência artificial nas eleições de outubro.
Mais cedo, no início da noite, Nunes Marques tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito que elegerá presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores. No discurso, ele destacou que a utilização incorreta da tecnologia pode colocar em risco o processo democrático.
“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, disse.
Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. Para Nunes Marques, o pleito de outubro será um dos mais relevantes desde a redemocratização do país, com o eleitor no centro do processo.
“O eleitor como protagonista”
O ministro também ressaltou que o voto não deve ser tratado como um gesto meramente formal. “O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, afirmou.
Eleições limpas e transparentes
Na posse, Nunes Marques disse que o TSE cumprirá seu papel institucional para garantir eleições limpas e transparentes. “Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”.
Urnas eletrônicas
O presidente do TSE ainda defendeu o sistema eletrônico de votação e afirmou que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”. Segundo ele, no tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o sistema brasileiro é o “mais avançado do mundo”.
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
Já o ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.
