Vereadores de diferentes regiões do Brasil se articularam nesta terça-feira (12) para um “protocolaço” de projetos legislativos voltados à redução da jornada de trabalho no setor público municipal. Entre as propostas está o fim da escala 6×1, modelo em que seis dias são trabalhados para um dia de descanso.
A mobilização foi encabeçada pelos vereadores Luna Zarattini (PT, São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).
De acordo com o grupo, a iniciativa pretende somar forças à luta nacional pela revisão da jornada. Os projetos miram o setor público — e também prestadores de serviço ligados às prefeituras e câmaras municipais.
Projetos preveem jornada de 40 horas
Os vereadores protocolaram propostas para fixar jornada máxima de 40 horas semanais nas cidades, com a garantia de dois repousos semanais remunerados aos trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
As medidas também estabelecem uma regra central: a adequação das escalas não pode resultar em redução de salários. Em nota à imprensa, o grupo defendeu que o modelo 6×1 segue uma lógica ultrapassada, capaz de comprometer a saúde física e mental, ao diminuir o tempo de descanso e a convivência familiar.
A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo (SP), afirmou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política voltada à saúde dos trabalhadores e à promoção de um ambiente de trabalho mais equilibrado.
Enquanto isso, propostas para reduzir a jornada e acabar com a escala 6×1 para trabalhadores no Brasil também tramitam no Congresso Nacional, em regime de urgência.
