O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira (7), em Fortaleza, uma nova linha de crédito voltada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que operam no setor turístico. A iniciativa, apresentada durante o 10º Salão do Turismo no Ceará, é destinada a profissionais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), como guias, motoristas, artesãos e vendedores ambulantes que integram a cadeia produtiva do turismo.
Detalhes do programa e condições financeiras
O programa, intitulado Do Lado do Turismo Brasileiro, oferece financiamentos de até R$ 21 mil por operação. O custo do crédito apresenta taxas de juros limitadas a 5% ao ano, somadas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os contratos possuem prazo total de até 24 meses, sendo que o beneficiário conta com uma carência de seis meses antes de iniciar o pagamento das parcelas.
O suporte financeiro provém do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destina R$ 100 milhões ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) para viabilizar as transações. O projeto integra o Programa Acredita no Primeiro Passo e busca democratizar o acesso ao sistema bancário para pequenos trabalhadores que possuem histórico de dificuldade em obter financiamentos tradicionais.
Como acessar o benefício
Para solicitar o crédito, o interessado deve possuir cadastro ativo no CadÚnico e estar registrado no Cadastur, sistema que formaliza os prestadores de serviço do setor. Atualmente, o país contabiliza pouco mais de 46 mil microempreendedores no Cadastur. Trabalhadores que ainda não possuem empresa também podem participar, desde que realizem a abertura do MEI e o posterior registro no sistema do Ministério do Turismo.
Nesta fase inicial, o acesso ao recurso está restrito a empreendedores da Região Nordeste, com a expectativa de que o governo federal expanda a cobertura para todo o território nacional futuramente. A solicitação deve ser feita por um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após o registro do interesse, o candidato passará por uma entrevista com um agente de crédito, que avaliará a viabilidade do negócio, o tempo de atuação e a finalidade do investimento.
Uso dos recursos
O montante liberado poderá ser investido na aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos e utensílios necessários para o dia a dia do negócio. Pequenas reformas em espaços de trabalho também estão contempladas. Segundo o governo, a medida visa fortalecer a base produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando maior autonomia financeira e estimulando o desenvolvimento econômico local através da profissionalização desses pequenos negócios.
