O governo federal já destinou 94% dos recursos previstos no Auxílio Reconstrução para o Rio Grande do Sul, totalizando R$ 90 bilhões aplicados na recuperação de infraestruturas e apoio a vítimas das enchentes que devastaram o estado entre abril e maio de 2024. A verba foi direcionada para a reconstrução de escolas, postos de saúde, operações de defesa civil, aquisição de moradias e auxílio direto a empresas afetadas pelo desastre climático.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, esteve em Porto Alegre nesta quinta-feira para monitorar o andamento das obras e o uso das verbas. Durante as reuniões, a representante do governo afirmou que o objetivo é alcançar a marca de 100% de execução. A agenda busca identificar gargalos burocráticos ou operacionais, seja na esfera federal, na Caixa Econômica Federal ou nas administrações municipais, para garantir que o restante do investimento chegue à população.
Apoio financeiro e habitacional
Além do Auxílio Reconstrução, que contempla famílias desalojadas ou desabrigadas em 478 municípios com o pagamento de R$ 5,1 mil, o governo mobilizou outras frentes de suporte. A Caixa Econômica Federal atuou na liberação do Saque Calamidade, permitindo o acesso integral ao FGTS pelos trabalhadores, e também ficou encarregada do financiamento voltado à compra e reforma de imóveis atingidos pela cheia.
Negociação sobre a dívida estadual
Durante o encontro com o governador Eduardo Leite, a pauta da dívida pública gaúcha com a União ganhou destaque. O estado solicitou a prorrogação do prazo de suspensão dos pagamentos, argumentando a necessidade de redirecionar recursos para projetos de irrigação. A medida visa combater os efeitos da estiagem nos rios Jacuí e Sinos, que atualmente prejudica a produção agrícola, o setor pesqueiro e o abastecimento de água em cidades como Eldorado do Sul.
Miriam Belchior assegurou que a solicitação passará por uma análise técnica rigorosa envolvendo a Casa Civil, o Ministério das Cidades e a Caixa. O governo quer verificar se a proposta implica aumento de escopo ou se a nova realidade climática justifica as alterações contratuais. Vale lembrar que, em 2024, a União já havia autorizado a suspensão do débito por 36 meses, com juros zerados, gerando um alívio financeiro de R$ 23 bilhões aos cofres estaduais.
Novos investimentos em infraestrutura
Para reforçar a estratégia de recuperação, a ministra oficializou novos contratos que somam R$ 5,4 bilhões. O montante provém do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, o Firece. A cerimônia de assinatura contou com a presença dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André de Paula, e das Cidades, Vladimir Lima.
