Brasília (DF) – Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um novo bloqueio de R$ 22,1 bilhões em despesas não obrigatórias para o Orçamento de 2026. A medida, detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, eleva o montante total retido pelo governo federal para R$ 23,7 bilhões. O ajuste é uma resposta direta à necessidade de manter os gastos dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que trava o crescimento das despesas em até 2,5% acima da inflação.
A equipe econômica justifica o corte pela pressão das despesas obrigatórias, que superaram as projeções iniciais. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) exigiu um reforço de R$ 14,1 bilhões, enquanto os gastos previdenciários subiram R$ 11,5 bilhões. Em contrapartida, houve uma economia de R$ 3,8 bilhões com a folha de pagamento do funcionalismo público, aliviando minimamente o caixa. O detalhamento de onde cada ministério sentirá o aperto será publicado via decreto presidencial no próximo dia 29.
Curiosamente, o governo evitou o contingenciamento para atingir a meta de resultado primário, projetando um superávit de R$ 4,1 bilhões — acima dos R$ 3,5 bilhões estimados anteriormente. Esse cálculo, contudo, ignora o pagamento de precatórios. Ao incluir essas dívidas judiciais, o cenário muda: a previsão de déficit primário saltou de R$ 59,8 bilhões para R$ 60,3 bilhões. Mesmo distante da meta de superávit de R$ 34,3 bilhões fixada pela LDO, a equipe econômica aposta na margem de tolerância que permite o déficit zero para este ano.
