Brasília (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, oficializou nesta sexta-feira (22) a composição do grupo responsável por julgar processos sobre a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República. A definição, publicada no Diário da Justiça, coloca o foco do tribunal diretamente sobre as disputas de campanha que devem marcar o pleito de outubro.
Ao lado de Nunes Marques, a relatoria das ações ficará a cargo do vice-presidente da Corte, André Mendonça, e da ministra Estela Aranha. A composição reflete o equilíbrio institucional do tribunal: Mendonça ocupa uma das cadeiras reservadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) — tendo sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro —, enquanto Aranha representa a classe dos juristas, com nomeação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esses magistrados atuarão na linha de frente dos embates jurídicos entre as coligações. Cabe a eles decidir sobre representações contra propagandas de adversários e analisar pedidos de direito de resposta, figuras recorrentes na dinâmica das eleições brasileiras. O TSE, vale lembrar, é formado por sete ministros titulares, distribuídos entre STF, Superior Tribunal de Justiça e advocacia, garantindo que o rito eleitoral siga o rito legal previsto para o período.
