Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º de agosto), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. A medida reduz significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados para o continente europeu e marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos.
A implementação ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. O Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia em janeiro, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. Esse processo pode demorar até dois anos, mas não impede a aplicação imediata do acordo.
Mais de 80% das exportações brasileiras com tarifa zero
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao todo, mais de 5 mil produtos já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
A redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada imediatamente, cerca de 93% são bens industriais, indicando que esse setor tende a ser o principal beneficiado no curto prazo.
Máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, materiais elétricos e produtos químicos aparecem entre os setores com maior impacto imediato. No caso de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifas, abrangendo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
Mercado ampliado para 700 milhões de consumidores
O acordo conecta mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto trilionário. Com isso, o Brasil amplia significativamente seu alcance comercial. Atualmente, países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a entrada da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.
Nem todos os produtos terão tarifas eliminadas imediatamente. Para setores considerados mais sensíveis, a redução será feita progressivamente: até 10 anos na União Europeia, até 15 anos no Mercosul, e em alguns casos até 30 anos. Esse cronograma busca permitir adaptação das economias e proteger setores mais vulneráveis à concorrência internacional.
Durante cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado, reforçando o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional.
