As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo apresentaram um total de 810 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o relatório semanal elaborado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O boletim foi finalizado no dia 14 de agosto e apresenta 62 novos casos de contaminação pela Covid-19 em relação ao relatório anterior, do dia 07 de agosto. Com isso, sobem para 455 os casos constatados de pessoas idosas residentes contaminadas, e para 355 os casos entre os trabalhadores das ILPIs. O número de óbitos de idosos que permaneciam nas instituições passou de 66 para 71. Os cinco novos casos distribuíram-se entre os municípios de São Gabriel da Palha, Nova Venécia, Ecoporanga, Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.
Foram registrados 44 novos casos de contaminações entre os idosos residentes nas instituições e mais 19 casos entre os funcionários. As cidades com mais idosos residentes nas instituições com o novo coronavírus são Vila Velha (103 casos), Serra (65), Vitória (63) e Guarapari (22), na Região Metropolitana, e Colatina (30), Alegre (26) e Cachoeiro de Itapemirim (23), nas demais regiões do Estado. Vila Velha e Vitória concentram o maior número de óbitos de idosos residentes nas instituições, com 21 e 12 casos, respectivamente.
Os municípios de Barra de São Francisco e Nova Venécia apresentaram casos confirmados de residentes pela primeira vez, sendo que Barra de São Francisco se destacou negativamente com 06 casos de residentes e 02 de profissionais. Já os maiores índices de casos de contaminação entre idosos residentes e funcionários foram verificados na Serra e em Vila Velha. Na Serra foram 17 novos casos entre os idosos residentes, saltando de 48 para 65 contaminados, e 03 novos casos entre os funcionários, passando de 43 para 46 contaminados. Em Vila Velha foram 08 novos casos entre os idosos residentes, subindo de 95 para 103 registros, e 04 novos casos entre funcionários, passando de 92 para 96 contaminados.
O levantamento é elaborado pela equipe do Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC), por meio das informações registradas pelas ILPIs em formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério Público Estadual.
O CACC possui registro de 94 instituições que respondem ao formulário, divididas em 36 municípios do Estado, sendo duas unidades públicas, 37 filantrópicas e 55 com fins lucrativos. Deste total apenas 24 não reportaram contaminação entre idosos ou trabalhadores até 14 de agosto. Apenas seis municípios não reportaram caso de Covid-19 nas instituições: Montanha, Pinheiros, Mantenópolis, Baixo Guandu, Santa Teresa e Iconha.
Providências
O MPES tem atuado para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes.
O acompanhamento semanal permite a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.
