Brasília (DF) – O Programa Farmácia Popular deve passar por uma transformação profunda nos próximos meses. Uma regulamentação publicada pelo Ministério da Saúde estabeleceu diretrizes para a modernização tecnológica, expansão do acesso e aprimoramento da fiscalização. Entre as propostas em discussão por um grupo de trabalho específico, destaca-se a possibilidade de as farmácias passarem a oferecer exames de sangue e de urina, além de testes rápidos e serviços de teleatendimento para o monitoramento terapêutico dos pacientes.
A estratégia de expansão mira, especialmente, áreas de vulnerabilidade social. O planejamento prevê que o credenciamento de novos estabelecimentos considere a densidade demográfica, com prioridade absoluta para as periferias dos grandes centros urbanos. Para regiões com desafios logísticos severos, a exemplo das localidades ribeirinhas, a pasta avalia a implementação de estruturas alternativas, como unidades volantes ou postos avançados de assistência farmacêutica.
A tecnologia terá um papel central nessa nova fase. O Ministério da Saúde pretende integrar ferramentas de inteligência artificial para o controle de acesso e segurança, utilizando biometria e reconhecimento facial para identificar os beneficiários. O objetivo claro é reduzir a incidência de fraudes no sistema. A implementação definitiva dessas medidas, contudo, ainda depende de avaliações técnicas detalhadas junto aos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias adaptadas às particularidades de cada território.
No curto prazo, a atualização da portaria já impõe mudanças rigorosas no controle das unidades que compõem a rede. O modelo de gestão de riscos foi reestruturado para permitir a aplicação de sanções administrativas proporcionais a cada irregularidade. Em casos classificados como de risco alto ou muito alto, a suspensão da unidade credenciada será automática. A digitalização de processos e a automação de sistemas serão as ferramentas utilizadas para conferir mais transparência e agilidade ao acompanhamento do serviço.
O sistema de dispensação de insumos passará por uma atualização técnica significativa para garantir maior rastreabilidade e integração de dados. O programa, que hoje é um pilar da assistência pública, oferece 41 itens de saúde sem custo, englobando desde fraldas geriátricas e absorventes higiênicos até medicamentos essenciais para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma.
Atualmente, a estrutura do Farmácia Popular possui uma capilaridade notável, alcançando 4,9 mil municípios através de uma rede de 28 mil estabelecimentos privados credenciados. Estima-se que cerca de 97% da população brasileira esteja dentro do alcance do programa. O balanço oficial aponta que, em 2025, o serviço atendeu aproximadamente 27,3 milhões de pessoas em todo o país.
