Brasília (DF) – O governo federal planeja oficializar, até o fim deste ano, uma nova estrutura dedicada a preparar o Brasil para desastres sanitários e ambientais. Batizado provisoriamente de Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), o órgão nasce com o objetivo de tornar as respostas do país mais rápidas e coordenadas diante de surtos, epidemias e catástrofes climáticas.
A iniciativa, proposta pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), é fruto de anos de debates entre especialistas de diversas áreas. O desenho institucional foi planejado para se integrar diretamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Ministério da Saúde, respeitando as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Pelo projeto, a gestão administrativa e técnica ficará sob o guarda-chuva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Como vai funcionar a nova estrutura
O financiamento do centro virá majoritariamente do Orçamento Geral da União, mas a modelagem prevê também a captação de recursos externos por meio de parcerias internacionais e a geração de receitas próprias. Operando em formato de rede, o Cbesp conectará o ministério, secretarias estaduais e municipais, universidades e centros de pesquisa.
O grande diferencial da proposta é a chamada intersetorialidade. Na prática, isso significa colocar na mesma mesa de decisões setores que historicamente trabalham isolados, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia, além de representantes da sociedade civil.
A urgência de uma barreira técnica permanente ficou evidente após a crise da covid-19, que matou mais de 7 milhões de pessoas no mundo — sendo 10% das vítimas no Brasil. Para o médico Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, a tragédia expôs as fragilidades locais, como a descoordenação de Brasília e a disseminação de discursos anticientíficos. Ele defende que a nova autarquia funcione como uma política de Estado, blindada contra trocas de governo e humores políticos.
Prevenção em tempos de extremos climáticos
Além de centralizar as estratégias de contenção, o Cbesp ficará encarregado de monitorar riscos e aplicar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp). Trata-se de um desafio urgente em um cenário marcado pelo desmatamento e pelo aquecimento global. Somente em 2024, o Brasil precisou lidar simultaneamente com a pior epidemia de dengue de sua história, casos de mpox, febre do oropouche, o risco constante da gripe aviária e severas crises climáticas.
Para o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integrou o grupo de formulação do projeto, a centralização da inteligência epidemiológica trará uma agilidade inédita ao país. Temporão aponta que, embora os técnicos atuais do SUS atuem com grande dedicação, a criação de uma equipe permanente e multidisciplinar de alta performance — focada em detecção, manejo e comunicação de crises — representa um salto de qualidade histórica.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, confirmou que a pasta trabalha para viabilizar o projeto ainda em 2024. Há um projeto de lei em andamento para garantir que a gestão de crises não dependa da ideologia do governante de turno. A discussão atual foca em como dar à Fiocruz a agilidade jurídica necessária para coordenar esses processos de forma célere.
Enquanto o desenho final do centro é pactuado, defensores da proposta lembram que o país vive um vácuo legal, já que as leis excepcionais criadas durante a pandemia perderam a validade assim que o estado de emergência global foi encerrado. A meta do cronograma em discussão é consolidar as bases legais e iniciar as operações práticas do novo centro até 2027.
