Brasília (DF) – O destino da Medida Provisória 1357/2026, responsável por suspender a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares — popularmente conhecida como taxa das blusinhas —, segue indefinido. A comissão mista encarregada de analisar a...

Brasília (DF) – O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou nesta terça-feira, dia 1º, a retomada da cobrança de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos....

Brasília (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, revogou nesta terça-feira, dia 1º, a decisão que impedia o candidato à Presidência da República, Renan Santos, do partido Missão, de utilizar a internet para fins de campanha. A...

Brasília (DF) – O governo federal encaminhou nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, com uma previsão de R$ 133,8 bilhões voltados a investimentos. O montante sinaliza um incremento significativo frente aos...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, posicionou-se nesta terça-feira (1º) a favor de que o plenário da Corte examine os novos diálogos que mencionam o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo...