A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé confirmou o desmatamento de 13,6 hectares em áreas do Espírito Santo e lavrou nove autos de infração ambiental, totalizando R$ 36 mil em multas aplicadas, até o momento. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
Deflagrada na segunda-feira (10/09) pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e das Promotorias de Justiça, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a operação finalizou os trabalhos de campo na quarta-feira (12/09).
O valor total das multas aplicadas até agora, entretanto, é referente a apenas dois autos de infração lavrados em propriedades fiscalizadas. Os dados dos outros autos de infração ainda estão sendo concluídos e dependem também de análise de documentos apresentados pelos proprietários das áreas vistoriadas. A área desmatada no Estado corresponde a 13 campos de futebol. Não houve prisões nem apreensões no Estado.
O balanço parcial da operação no Espírito Santo foi apresentado nesta sexta-feira (14/09) pelo dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, pelo comandante do BPMA, tenente-coronel Cosme Carlos da Silva, e pelos representantes do Idaf Pedro de Sá e do Ibama Tarcísio José Foeger e Givanildo Lima.
Além do Espírito Santo, a operação foi realizada pelos MPs dos Estados de Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará. A operação teve como objetivo identificar e confirmar a ocorrência de desmatamentos ilegais e clandestinos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
“Essa é a primeira fase da operação. A partir de agora há um trabalho intenso dos Ministérios Públicos desses 15 Estados e dos órgãos ambientais visando a recuperação ambiental dessas áreas, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e, se necessário, com ações no Judiciário”, destacou o dirigente do Caoa.
O promotor de Justiça ponderou, no entanto, que foram verificados avanços na proteção da Mata Atlântica. “Já constatamos que o Espírito Santo está muito bem no que diz respeito à fiscalização. Conseguimos promover um quadro de reversão, ou seja, estamos protegendo mais do que degradando. Com os resultados dessa operação, temos expectativas de realizar operações estaduais. A meta é a partir do próximo ano realizar etapas nacionais e prestar contas para a sociedade, a fim de evitar o cenário da crise hídrica de 2015. Já foi comprovado que quando se protege a floresta, também resguarda-se a proteção de água”.
Pedro de Sá também reforçou os avanços constatados pelo monitoramento do Idaf desde 2008 até agora. “Historicamente a ocupação capixaba é antiga e a Mata Atlântica já foi muito devastada. O que restou foram os remanescentes florestais. Mas desde 2008 conseguimos um saldo positivo. Foi identificado um aumento da cobertura florestal, que, atualmente, é de 22%, representando um bom número para Estados com Mata Atlântica”.
Já o tenente-coronel Cosme Carlos da Silva informou que a fiscalização não constatou desmatamentos nas áreas vistoriadas em Sooretama e Conceição da Barra. “Localizamos nove desmatamentos em Domingos Martins e Alfredo Chaves”, disse.
“Participamos em duas equipes, acompanhamos o Idaf nas vistorias e confirmamos os desmatamentos de algumas áreas sem autorização. Foram aplicados autuações que totalizam R$ 36 mil e embargados 4,2 hectares. No Espírito Santo, o órgão estadual está bem estruturado para fiscalizar, com todos os levantamentos e dados, diferente da região da Amazônia”, ressaltou Givanildo Lima, do Ibama.
Cenário
O balanço parcial nos 15 Estados onde ocorreram a operação já confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram apreendidos 5.089 metros cúbicos de madeira e emitidas multas no valor total de R$ 12.942.667,00.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados, apresentando mais de 20 mil espécies de plantas e onde vivem cerca de 140 milhões de pessoas dependentes das múltiplas funções ambientais da mata atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos nessas regiões.
A fiscalização foi conduzida e coordenada por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada Estado, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente dos MPs dos Estados assumiram as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.
