Alta carga tributária, instalações irregulares e aumento de consumo nos dias quentes foram os argumentos apresentados pela EDP para justificar faturas mais caras no mês de janeiro. As informações foram dadas durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor realizada nesta terça-feira (26), no Plenário Dirceu Cardoso.
No entanto, consumidores que participaram do encontro reunião rebateram a explicação e pediram transparência na leitura dos marcadores de energia elétrica. De acordo com reclamações nas redes sociais e canais de defesa do consumidor, não há justificativa para o aumento exorbitante no valor das contas de energia no primeiro mês do ano.
A EDP justificou que os serviços prestados estão entre os melhores do País e que investiu em quatro anos mais de R$ 1 milhão em melhorias de rede no ES. “A tarifa no estado é mediana se levarmos em conta a qualidade dos serviços prestados. Com tantos investimentos a EDP teve o melhor resultado em 10 anos”, disse o secretário-executivo da empresa, Evandro Scopel.
Vandinho Leite (PSDB) criticou o modelo de concessões no Brasil. “As concessionárias trabalham de forma vergonhosa. Entregam serviços caros e de qualidade duvidosa”, afirmou o parlamentar, que é vice-presidente do colegiado.
A presidente do Procon, Lana Lages, explicou que em janeiro o órgão recebeu aumento expressivo de reclamações e chamou a EDP para prestar esclarecimentos. Segundo ela, a justificativa dada pela concessionária não foi suficiente para dirimir as dúvidas, mas ponderou: “O tema é de alta complexidade. Não há como comprovar se as cobranças são abusivas apenas com as reclamações”, disse.
Para a coordenadora do Procon da Assembleia Legislativa (Ales), Giovanna Chiabai, falta transparência na relação com o consumidor. “Não há como o proprietário do imóvel comprovar que não consumiu. A concessionária tem como apresentar a fatura com a leitura. E o consumidor? Como ele pode aferir se aquela leitura está correta?”, questionou.
Na a audiência a Comissão de Defesa do Consumidor foi convidada a integrar um grupo de trabalho para estudar as reclamações formado pelo Ministério Público do Estado (MPES), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Procon Estadual. A primeira reunião será nesta quarta-feira (27), às 14 horas, na sala do Procon da Ales.
Representantes desses órgãos estiveram na audiência, que também contou com a presença dos deputados Dary Pagung (PRP), presidente do colegiado, Euclério Sampaio (DC), Renzo Vasconcelos (PP) e José Esmeraldo (MDB), além de membros da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-ES), líderes comunitários e consumidores.