Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos...
Leia MaisDetailsTSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência...
Leia MaisDetailsPrazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira
O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro. Desde 16...
Leia MaisDetailsMinistro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As...
Leia MaisDetailsJustiça do Rio abre mais duas varas especializadas em crime organizado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou hoje (5) as 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organizações Criminosas, para julgar...
Leia MaisDetailsMinistro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60...
Leia MaisDetailsMG faz mutirão para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão Direito a Ter Pai de 2022. A iniciativa auxilia na identidade de crianças ao...
Leia MaisDetailsCNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa contra...
Leia MaisDetails“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o...
Leia MaisDetailsTSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. ...
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