Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas propagandas da campanha...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que deixasse a relatoria...

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje (6) para tratar a decisão...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra servidoras e alunas de um...

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada ontem (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri ordenou que o Twitter remova diversas postagens que associam o presidenciável Luiz Inácio Lula da...

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, amanheceu hoje (6) bloqueada para veículos. O bloqueio, já previsto nos planos de segurança para o feriado de 7...