Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. ...
Leia MaisDetailsCampbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (1°) como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Marques...
Leia MaisDetailsSTF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos...
Leia MaisDetailsTSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à Presidência da...
Leia MaisDetailsMJ investiga bancos por suposta fraude em empréstimos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há...
Leia MaisDetailsTSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados...
Leia MaisDetailsJustiça passa a permitir dedução de IRPJ nos pagamentos variáveis para executivos e abre porta para cobrança maior da Previdência
Uma decisão do STJ nesta terça-feira, 16/08, pode reduzir a arrecadação federal, mas, por outro lado, pode até ter efeito contrário. As empresas no regime...
Leia MaisDetailsDecretada preventiva de médico acusado de manter paciente em cárcere
O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva do...
Leia MaisDetailsSoraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país
A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (19) a adoção do Imposto Único Federal no país. A proposta está...
Leia MaisDetailsTribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou hoje (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)....
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