Justiça
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TSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das resoluções administrativas que serão aplicadas...
Leia MaisDetailsSTJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são obrigadas a fornecer dados que...
Leia MaisDetailsPublicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o...
Leia MaisDetailsSancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
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Leia MaisDetailsLei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade...
Leia MaisDetailsMoraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra...
Leia MaisDetailsTSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26...
Leia MaisDetailsEm audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem...
Leia MaisDetailsEnem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar os relatos feitos por parlamentares de problemas na gestão do Instituto Nacional de...
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