Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem 127 mil cadastros
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são cadastros de materiais genéticos de...
Leia MaisDetailsDecisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada, restabeleceu a validade de uma liminar que suspende os pedidos de licenciamento, loteamento,...
Leia MaisDetailsCarlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção
O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão por ter participado do esquema...
Leia MaisDetailsRelator no STF valida Marco Legal do Saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo...
Leia MaisDetailsGoverno distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o trabalho...
Leia MaisDetailsSTF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe...
Leia MaisDetailsSTF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo presidente...
Leia MaisDetailsLewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que ele...
Leia MaisDetailsTSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para implementar a aplicação da Lei...
Leia MaisDetailsSTF: relator vota por anular condenação com base em fotografia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.