Justiça

Eleitores fluminenses com pendências no título eleitoral têm prazo até quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a inclusão da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa no julgamento do caso...

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, abrindo caminho para que os condenados...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto que flexibiliza as condenações dos atos de 8 de janeiro de 2023. A...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da...

O Supremo Tribunal Federal chegou a 1.402 condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O balanço, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou depoimentos com parentes de vítimas da Operação Contenção, a ação policial que deixou 122 mortos em...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (28) cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar novas eleições no estado. A...

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum e não na...