Justiça

O Supremo Tribunal Federal obrigou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelos danos causados quando ele perdeu a visão...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército,...

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última sexta-feira (10) no Diário Oficial...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a desobrigação do ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de comparecer à Comissão Parlamentar...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira o julgamento de três deputados federais do Partido Liberal acusados de desviar emendas parlamentares e...

O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu trocar sua equipe de advogados nesta sexta-feira (13). A mudança acontece logo após o Supremo Tribunal Federal manter sua prisão...

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista nesta terça-feira (10) e suspendeu o julgamento que pode tirar o mandato do governador...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer sua decisão que suspendeu ações judiciais sobre indenizações por atrasos e...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o Judiciário precisa manter distância dos interesses em jogo e...

Na noite de segunda-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro...