Brasília (DF) – O Ministério da Fazenda oficializou nesta sexta-feira (25) a prorrogação do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 2.946, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com o objetivo de impedir que o valor do benefício fosse reduzido ou suspenso a partir deste sábado (26).
A intervenção tornou-se necessária devido ao término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. Sem a nova portaria, o suporte financeiro ao combustível passaria por alterações automáticas. De acordo com a pasta, a manutenção do valor integral de R$ 2,12 por litro passa a vigorar oficialmente a partir do dia 27 de setembro.
A justificativa central para a decisão reside na instabilidade do mercado global. A equipe econômica apontou a persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos seus derivados como o fator determinante para a continuidade da subvenção nos patamares atuais. O governo busca, dessa forma, evitar repasses bruscos de oscilações externas para o custo final do combustível no território nacional.
A trajetória desse auxílio passou por etapas distintas desde a sua criação. Inicialmente, a subvenção foi estabelecida com o valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, o agravamento do cenário econômico internacional demandou uma resposta mais robusta, levando à publicação da Medida Provisória nº 1.391. Este texto legal conferiu autonomia ao Ministério da Fazenda para definir, por meio de atos próprios, o montante da subvenção, conferindo maior agilidade à gestão do benefício.
Foi a partir dessa prerrogativa legal que a equipe técnica fixou um acréscimo de R$ 1 por litro ao valor original, totalizando os R$ 2,12 que permanecem em vigor. A Fazenda enfatizou, por meio de nota oficial, que a nova portaria não representa um aumento no benefício, mas apenas a preservação do montante que já estava sendo praticado pelo mercado.
