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Vitória (ES) – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) oficializou a implementação da Lei Seca para o primeiro turno ...

Brasília (DF) – O Ministério da Fazenda oficializou nesta sexta-feira (25) a prorrogação do subsídio de R$ 2,12 por litro ...

Brasília (DF) – A subtração e a comercialização ilegal de combustíveis ganharam um enquadramento jurídico bem mais rigoroso no país ...

Ibatiba (ES) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou, nesta segunda-feira (21), a demissão de Eduardo Bolsonaro do ...

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou, nesta quarta-feira (16), a proibição total de qualquer atividade ...

Brasília (DF) – O Palácio do Planalto oficializou a sanção da Lei Complementar nº 235, publicada na edição desta sexta-feira ...

Brasília (DF) – Aposentados e pensionistas que não possuem biometria facial cadastrada nas bases de dados do governo federal já ...

Serra (ES) – O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1.378/2026, publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial ...

Brasília (DF) – O governo federal oficializou uma Medida Provisória (MP) que permite a renegociação de cerca de R$ 100 ...

Brasília (DF) – A partir de agora, o Brasil terá um dia oficial para celebrar quem transforma matérias-primas em arte: ...