INSS flexibiliza regras para empréstimo consignado e libera contratação sem biometria facial
Brasília (DF) – Aposentados e pensionistas que não possuem biometria facial cadastrada nas bases de dados do governo federal já ...
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Serra (ES) – O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1.378/2026, publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial ...
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Governo edita MP para renegociar R$ 100 bilhões em dívidas rurais com trava contra fraudes
Brasília (DF) – O governo federal oficializou uma Medida Provisória (MP) que permite a renegociação de cerca de R$ 100 ...
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Dia Nacional do Artesão é oficializado com nova lei de valorização
Brasília (DF) – A partir de agora, o Brasil terá um dia oficial para celebrar quem transforma matérias-primas em arte: ...
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Conselho reduz para 0,5% meta de descarbonização para o setor de gás natural
O Conselho Nacional de Política Energética oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a redução da meta de redução de emissões de ...
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Justiça federal amplia presença no interior do amazonas e Mato Grosso do sul
A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no ...
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Penas para furto, roubo e crimes cibernéticos ficam mais rigorosas a partir desta segunda
O sistema penal brasileiro endureceu as punições para diversos delitos contra o patrimônio nesta segunda-feira, dia 4, com a entrada ...
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